Este sítio digital, disponível em https://vieiraguimaraes.pt/, é gerido pelo investigador João Amendoeira Peixoto no âmbito de um projeto de investigação e divulgação cultural. A presente política explica de forma simples e transparente que dados podem ser tratados durante a sua navegação e para que finalidades.
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) é João Amendoeira Peixoto.
Contacto: site@vieiraguimaraes.pt
2. Dados Recolhidos
Este sítio web não permite o registo de utilizadores nem a submissão de comentários públicos. Para garantir o correto funcionamento e a segurança da plataforma, são tratados os seguintes dados:
- Dados técnicos de navegação: endereço IP, tipo de navegador (user-agent), páginas visitadas, data e hora de acesso, e cookies estritamente técnicos necessários à estabilidade e segurança da sessão.
3. Finalidade do Tratamento
Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para assegurar a operação correta do sítio web, reforçar os níveis de segurança, prevenir tentativas de spam ou acessos maliciosos, e analisar falhas de desempenho.
4. Base Legal para o Tratamento
- Interesse Legítimo: Para o tratamento dos dados técnicos indispensáveis à segurança, integridade e fiabilidade técnica da plataforma.
5. Conservação dos Dados
Os dados técnicos de navegação e segurança são conservados apenas pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades de segurança e auditoria técnica.
6. Direitos dos Utilizadores
Nos termos do RGPD, qualquer utilizador goza do direito de solicitar o acesso, retificação, apagamento (“direito ao esquecimento”), limitação ou oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, sempre que aplicável. É igualmente garantido o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD).
7. Contacto para Esclarecimentos
Para qualquer questão relacionada com a privacidade ou proteção de dados pessoais neste sítio web, poderá contactar diretamente o administrador através do e-mail: site@vieiraguimaraes.pt.